REGULAMENTO PROMOÇÃO COMPRE UM LG G8X E GANHE UMA SMART TV 43 4K”

Leia este Regulamento (“Regulamento”) com atenção.

Este Regulamento informa como participar da Promoção COMPRE UM LG G8X E GANHE UMA SMART TV 43” (“Promoção”), promovida pela LG Electronics do Brasil Ltda sediada na Avenida Dr. Chucri Zaidan, 940, 3º e 4º Andar - Vila Cordeiro – São Paulo – SP - CEP: 04583-110, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.166.372/0002-36 (“LG”).

1 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO

1.1. A presente promoção será realizada e terá validade:

(a) no período de 17 de fevereiro a 31 de março de 2020, exclusivamente por meio de qualquer e-commerce (lojas online) que comercialize o produto; e

(b) no período de 17 de fevereiro a 31 de março de 2020, em qualquer loja física ou e-commerce (lojas online) que comercialize o produto.

2 - QUEM PODE PARTICIPAR

2.1. A Promoção é válida para os consumidores pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, capazes, residentes e domiciliados no território nacional (“Participantes”) que comprarem durante o Período de Participação 1 (um) aparelho de telefonia celular marca LG, modelo LG G8X (SKU 43UM7310PSB.ABRABK).

2.1.1. Será devido apenas 01 (um) prêmio por CPF cadastrado, ou seja, cada consumidor, independentemente da quantidade de Produtos Participantes adquiridos, terá direito a 01 (um) prêmio.

2.2. Pessoas jurídicas do tipo PME (pequenas e médias empresas, assim definidas em lei e devidamente cadastradas como tal perante a Receita Federal do Brasil), que estejam devidamente inscritas no CNPJ/MF e adquirirem o Produto Participante durante o Período de Participação da campanha também podem participar da promoção.

2.2.1. Será devido apenas 01 (um) prêmio por CNPJ cadastrado, ou seja, cada PME, independentemente da quantidade de Produtos Participantes adquiridos, terá direito a 01 (um) prêmio.

3 - DO PRODUTO PARTICIPANTE

3.1. Para participar desta promoção, o cliente LG que atender aos requisitos do item 2 supra, deverá adquirir um aparelho de telefonia celular da marca LG, modelo LG G8X (SKU 43UM7310PSB ABRABK).

3.2. Somente serão aceitas Notas Fiscais Eletrônicas e/ou DANFE/NF de compra realizadas no Período de Participação. Não serão aceitas Notas Fiscais de troca em garantia, caso a Nota Fiscal Eletrônica e/ou DANFE/NF de compra do produto não tenha sido emitida dentro do Período de Participação.

4 - DAS LOJAS PARTICIPANTES

4.1. Esta promoção é válida para todos os pontos de venda do Produto Participante sediados em Território Nacional, sendo lojas físicas e/ou e-commerce (lojas online), observado, ainda, o disposto no item 1 deste Regulamento.

5 - DO BRINDE

5.1. Atendidos todos os requisitos deste regulamento, a LG providenciará o envio do seguinte brinde ao cliente: um aparelho de televisão do tipo SMART TV 43” marca LG (SKU 43UM7310PSB.BWZ).

6 – MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA RECEBIMENTO DO BRINDE

6.1. Depois de realizada a compra e observados os prazos e critérios estabelecidos neste Regulamento, o cliente deverá informar a LG que tem interesse no recebimento do brinde. Isso deverá ser feito, obrigatoriamente, até às 23h59 do dia 10 de abril de 2020.

6.2. As pessoas físicas devem manifestar interesse providenciando o quanto segue:

(a) acessar o hotsite da promoção (http://www.lgpromog8xthinq.com.br) e fazer seu cadastro, informando seus dados pessoais e seu endereço residencial.

(b) informar, também por meio do hotsite, os dados da compra realizada, anexando a imagem legível da nota fiscal de compra do seu LG G8X (SKU 43UM7310PSB.ABRABK), a fim de que seja confirmada a sua elegibilidade para essa promoção.

(c) se solicitado pela LG, deverá, ainda, enviar um comprovante de endereço atualizado, para que seja possível providenciar a entrega do brinde.

6.3. As pessoas jurídicas elegíveis, na forma do item 2.2 deste Regulamento, deverão manifestar interesse no recebimento do brinde através do e-mail atendimento@lgpromog8xthinq.com.br .O e-mail deverá conter o quanto segue:

(a) dados da compra realizada, anexando-se a imagem da Nota Fiscal de compra do seu LG G8X (SKU 43UM7310PSB.ABRABK), a fim de que seja confirmada a sua elegibilidade para essa promoção.

(b) comprovante de que a empresa é elegível para essa promoção, ou seja, de que se trata de pequena ou média empresa, anexando, ainda, o Contrato Social, e o comprovante de endereço atualizado, para que seja possível providenciar a entrega do brinde.

6.4. Caso o interessado encaminhe um cupom fiscal ao invés de uma Nota Fiscal Eletrônica e/ou DANFE/NF, a LG irá consultar a chave de acesso do documento enviado, para confirmar se é um documento válido. Caso os sistemas oficiais informem ser um documento inválido, a LG reserva-se o direito de não o acatar, para os fins desta promoção, e, portanto, não enviar ao interessado o brinde aqui referido.

7 – PROCEDIMENTO PARA A VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS

7.1 Recebidos os dados e documentos referidos no item 6 deste Regulamento, a LG terá o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados do envio destes pelo cliente, para conferir todas as informações e documentos e, conforme o caso, validar a elegibilidade daquela compra, assim como de quem a cadastrou.

7.2. A LG informará ao cliente, por e-mail, sobre o recebimento do cadastro e, no prazo supra referido, se estão preenchidos os requisitos para o recebimento do brinde, confirmando ou não.

7.3. Estando tudo em termos, o brinde será enviado ao endereço cadastrado pelo cliente LG, devendo ser entregue em até 90 (noventa) dias corridos contados da data da confirmação referida no item precedente, sem nenhum ônus.

7.4. O cliente LG participante, deverá guardar a Nota Fiscal Eletrônica e/ou DANFE/NF da compra realizada até a data do recebimento do brinde, uma vez que o documento lhe poderá ser solicitado pela LG a qualquer tempo, para fins de confirmação do preenchimento dos critérios de elegibilidade para esta promoção. Não terá validade a apresentação de notas/cupons fiscais que não preencham as condições básicas da presente promoção e/ou que impossibilitem a verificação de sua autenticidade, valendo apenas os documentos originais.

8 – DA ENTREGA DO BRINDE

8.1. O brinde será enviado ao endereço cadastrado pelo cliente, em até 90 (noventa) dias corridos, contados da data da confirmação de que a sua compra atende aos requisitos deste Regulamento.

8.2. Os brindes são fornecidos pela própria LG, a quem caberá, ainda, o procedimento relativo ao manuseio, acondicionamento, fechamento das embalagens e envio aos contemplados. Caso, na ocasião do recebimento do brinde, seja constatada qualquer irregularidade que venha a constituir vício ou defeito do produto como um todo, o participante da promoção deverá solicitar à LG a troca imediata do brinde por outro em perfeitas condições. É de responsabilidade do Participante verificar a integridade do Brinde no momento da entrega, não sendo aceitas reclamações posteriores, exceto se nas hipóteses previstas no termo de garantia entregues juntamente com o Brinde.

8.3. A LG não se responsabiliza caso o prêmio não seja entregue ao participante em razão de inconformidade nos dados cadastrarias fornecidos no momento do cadastro, nestes casos o participante perderá o direito ao prêmio e não fará jus a nenhuma compensação ou indenização em razão disto. Nesse sentido, o participante declara-se ciente de que será feita uma primeira tentativa de entrega no endereço cadastrado. Se frustrada a entrega, a LG fará contato por telefone com o participante a fim de confirmar dados e fazer nova tentativa de entrega. Caso, ainda assim, não for possível completar com êxito a tarefa, o participante perderá o direito ao prêmio. Caso o telefone informado não seja suficiente para que a LG se comunique com o participante, este, igualmente, perderá o direito ao prêmio, não lhe sendo devida qualquer tipo de indenização ou compensação, como aqui já referido.

8.4. A LG manterá o hotsite na internet até que seja concluída a entrega de todos os brindes desta promoção. Não há limite de brindes e, assim, todos os clientes elegíveis que adquirirem o aparelho LG G8X (SKU 43UM7310PSB.ABRABK) e manifestarem interesse no recebimento deste, observados os prazos e procedimentos descritos neste Regulamento, poderão participar da promoção.

9 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO

9.1. Serão automaticamente desclassificados e excluídos desta promoção, sem necessidade de prévia comunicação, os participantes que:

(a) descumprirem o presente Regulamento e/ou praticarem qualquer tipo de ato considerado fraudulento, ilegal, ilícito, ou que atente contra os objetivos desta promoção e do seu Regulamento, sem exclusão das penalidades cabíveis;

(b) informarem dados cadastrais incorretos, falsos ou incompletos, assim como aqueles que não puderem ser localizados por meio do endereço e/ou telefone fornecido no ato do cadastro;

(c) aqueles que fornecerem dados errados, inválidos e/ou incompletos, relativamente às compras realizadas e cadastradas no hotsite desta promoção.

9.2 A LG poderá solicitar o número do IMEI do aparelho adquirido para fins de confirmação de não se tratar de aparelho falsificado, não elegíveis a participação nesta promoção.

10 – DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A premiação é pessoal e intransferível, não sendo admitida sua negociação ou substituição por outra espécie de bens ou serviços, nem sua conversão em dinheiro.

10.2. A responsabilidade da LG junto ao contemplado se encerra no momento da entrega do brinde.

10.3. O cliente LG que não fizer o cadastro no hotsite, de forma completa, correta e no prazo deste Regulamento, ou, ainda, não fornecer as informações e/ou documentos que lhe forem solicitados na forma deste Regulamento, perderá o direito ao prêmio, não podendo reclamar por qualquer tipo de compensação ou indenização.

10.4. Os prêmios serão exibidos de forma ilustrativa nas peças publicitárias da promoção.

10.5. Ao inscrever-se na promoção, o cliente LG a autoriza a enviar-lhe material publicitário por e-mail. Além disto, a participação nesta promoção implica no licenciamento do nome, imagem e som de voz dos contemplados, para fins de divulgação deste evento promocional, sem quaisquer ônus à LG, pelo período de um ano contado da data de encerramento da promoção.

10.6. A participação nesta promoção caracteriza a aceitação e o reconhecimento integral dos termos e condições deste Regulamento e serve como declaração de que o participante contemplado não tem qualquer embargo fiscal, legal ou outro que o impeça de receber e/ou usufruir o brinde concedido.

10.7. Esta promoção enquadra-se na modalidade “comprou, ganhou”, não envolvendo qualquer tipo de competição, concurso, sorteio, vale-brindes, bem como não se confundindo com as modalidades denominadas “operações assemelhadas”. Ademais, a entrega do brinde independe de sorte, competição ou do preenchimento de qualquer outro tipo de condição ou requisito, que não a aquisição do “produto participante” e, portanto, não está sujeita à autorização prévia, nos termos da Lei nº 5.768/71, do Decreto nº. 70.951/72 e da Portaria MF nº 41/08.

10.8. Os casos omissos e/ou dúvidas que possam ocorrer com relação a este regulamento serão solucionados de forma definitiva e irrecorrível pela LG, que disponibiliza os seguintes canais de atendimento aos participantes: atendimento@lgpromog8xthinq.com.br e/ou telefone (11) 2605-5148.

10.9. A LG se reserva o direito de alterar cláusulas e condições gerais deste Regulamento em razão de mudanças estratégicas ou estruturais relacionadas à sua área de vendas, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, colocando-as em vigência imediatamente mediante simples comunicação.

10.10. Fica, desde já, eleito o FORO da comarca da cidade de São Paulo – SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Regulamento e Promoção, com plena concordância de todos os Participantes e com exclusão expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha sê-lo.